1. Identificação
Este site é mantido pela campanha de Felipe Aguiar Fonseca da Mota, candidato a Deputado Estadual, número 45800, PSDB nº 45, CNPJ 68.462.263/0001-56.
2. Aceitação
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3. Finalidade do site
O site divulga informações, propostas, atividades e canais de participação relacionados à campanha de Felipe Mota. O conteúdo possui natureza político-eleitoral e informativa.
4. Participação e envio de sugestões
Ao enviar uma sugestão, você declara que as informações fornecidas são verdadeiras e que possui legitimidade para compartilhá-las. Não envie dados pessoais de terceiros sem autorização, conteúdo ilegal, discriminatório, ameaçador, ofensivo, difamatório, fraudulento ou que viole direitos de outras pessoas.
O recebimento de uma sugestão não cria obrigação de resposta, adoção da proposta ou vínculo entre a pessoa participante e a campanha.
5. Uso permitido
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8. Disponibilidade e informações
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9. Proteção de dados
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10. Responsabilidade
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11. Alterações
Estes Termos podem ser atualizados para refletir mudanças legais, técnicas ou operacionais. A versão vigente será publicada nesta página com a data da última atualização.
12. Contato e legislação
Dúvidas podem ser enviadas para falecomfelipemota@gmail.com. Aplicam-se as leis da República Federativa do Brasil, inclusive a legislação eleitoral e de proteção de dados.